Termos de Uso
Vigentes desde 9 de outubro de 2026
Estes termos regem o uso do app Akuta Automações e deste site. Ao conectar uma conta ao app ou usar o serviço, o cliente declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade.
1. O serviço
A Akuta Automações (“Akuta”), operada por Marcelo Amengual Tavares (MEI), CNPJ 13.720.377/0001-67, oferece a profissionais e empresas a automação da publicação de conteúdo no Instagram e no YouTube, relatórios de desempenho e, quando contratada, a gestão de anúncios. Escopo, prazos e preço de cada cliente constam da proposta ou do contrato, que prevalece sobre estes termos em caso de conflito.
2. Acesso e contas
- O app é de uso restrito a clientes da Akuta; não há cadastro aberto ao público.
- O cliente declara ter autorização para conectar as contas que conecta e é responsável por manter seguras as suas credenciais.
- O cliente pode revogar o acesso do app a qualquer momento. A revogação interrompe as publicações automáticas.
3. Conteúdo do cliente
- O conteúdo continua sendo do cliente, que concede à Akuta licença limitada para armazená-lo, adaptar seu formato e publicá-lo, apenas para prestar o serviço.
- O cliente é responsável pelo conteúdo publicado, inclusive pelo cumprimento das normas da sua profissão (por exemplo, as regras de publicidade médica do Conselho Federal de Medicina) e pelos direitos autorais e de imagem.
- Textos sugeridos com auxílio de inteligência artificial são rascunhos e só são publicados depois de aprovados pelo cliente.
4. Plataformas de terceiros
O serviço depende do YouTube, do Instagram e de outras plataformas do Google e da Meta. Ao conectar uma conta do YouTube, o cliente concorda com os Termos de Serviço do YouTube e com a Política de Privacidade do Google. O uso do Instagram segue os Termos de Uso do Instagram. Mudanças, limites ou falhas dessas plataformas podem afetar o serviço.
5. Usos proibidos
É proibido usar o app para publicar conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros ou as regras das plataformas, para enviar spam ou para tentar acessar contas sem autorização.
6. Disponibilidade e resultados
A Akuta se esforça para manter o serviço disponível e as publicações no horário, mas não garante funcionamento ininterrupto nem resultados como alcance, seguidores ou vendas. O cliente deve acompanhar suas contas e avisar a Akuta sobre qualquer problema.
7. Responsabilidade
A Akuta responde pelos danos diretos que causar na prestação do serviço, nos limites da lei. A Akuta não responde por falhas de plataformas de terceiros nem pelo conteúdo aprovado pelo cliente.
8. Encerramento
O cliente pode encerrar o uso a qualquer momento, revogando o acesso e avisando a Akuta. A Akuta pode suspender o acesso em caso de violação destes termos. Com o encerramento, os dados são excluídos conforme a Política de Privacidade.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas aos clientes por e-mail; o uso continuado do serviço depois disso significa concordância.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Erechim/RS para resolver qualquer controvérsia, salvo disposição legal em contrário.